AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Policial civil pede aposentadoria especial

A defesa do policial alega que o exercício das atividades policiais demanda um grau de desgaste físico e mental muito superior à média a que está submetida os demais servidores públicos.

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Ministra admite reclamação por constatar divergência jurisprudencial

Justiça admitiu reclamação do autor que pediu a suspensão da tramitação do processo de execução provisória do julgado

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades